Mais de 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, do governo federal e de outras entidades públicas receberam autorização para participar do 12º Fórum de Lisboa. O evento, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, está sendo apelidado de “Gilmarpalooza”.
Alguns dos participantes terão suas despesas custeadas com recursos públicos. De acordo com dados dos portais da transparência, já foram registrados gastos de pelo menos R$ 450 mil para transportar 30 dessas autoridades a Portugal, onde o evento está sendo realizado nesta semana. Esse valor ainda pode aumentar, uma vez que alguns pagamentos são confirmados somente após o término da viagem. Em 2023, as despesas públicas com diárias e passagens relacionadas ao fórum somaram pelo menos R$ 1 milhão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a organização do evento arcou com as despesas de viagem dos ministros, mas não especificou qual entidade financiou esses custos, alegando que “não compete” ao órgão fornecer esses dados.
A corte confirmou a participação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. No entanto, afirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli ainda não confirmaram sua presença no fórum.
Organização
Gilmar é sócio do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras do encontro.
