O caso de tentativa de feminicídio que chocou o país no último fim de semana reacendeu discussões sobre a legislação brasileira e a recorrente sensação de impunidade diante da violência contra mulheres. A pré-candidata ao Governo do Amazonas, professora Maria do Carmo (PL), única mulher na disputa eleitoral até o momento, se manifestou sobre o tema nesta quarta-feira (3/12), defendendo penas mais rígidas para agressores.
A fala ocorre após o episódio em que uma mulher de 31 anos foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo. A vítima, que permanece internada na UTI, teve as duas pernas amputadas. O caso, considerado uma das tentativas de feminicídio mais brutais registradas no país neste ano, ampliou a pressão pública por respostas mais firmes do poder público.
Maria do Carmo classificou o crime como “indignante” e citou a recente decisão da Itália de incluir o feminicídio como crime específico com punição perpétua. Para ela, o Brasil precisa revisar seu sistema punitivo para impedir que agressores se beneficiem de brechas legais.
“É impossível ver uma situação dessas e não se revoltar. A vida de uma mulher não pode ser tratada como algo negociável. precisamos de punições exemplares, justiça que proteja a vítima e não o agressor”, afirmou.
De acordo com a pré-candidata, penas mais duras ajudariam a reduzir falhas do sistema que, na avaliação dela, alimentam a sensação de impunidade. Ela destacou ainda que o feminicídio não pode continuar sendo tratado como “apenas mais um crime”, já que seus impactos devastam famílias inteiras.
O caso recente também reacende reflexões sobre o controle social e emocional exercido contra mulheres dentro e fora de relacionamentos. “Ninguém tem o direito de destruir a vida de outra pessoa por sentimento de posse. Isso é crueldade, é violência moral”, declarou Maria do Carmo.
Especialistas lembram que o Brasil segue entre os países que mais matam mulheres na América Latina, e que o enfrentamento ao feminicídio exige tanto medidas legais quanto políticas públicas de prevenção, proteção e educação. A discussão sobre endurecimento de pena, entretanto, divide juristas, há quem defenda que as punições já existentes são suficientes, e que o problema central está na execução, fiscalização e suporte às vítimas.
Ainda assim, o caso reacende um debate que se repete ano após ano no país: até quando mulheres seguirão vivendo sob risco extremo mesmo após o fim de relacionamentos abusivos? A pergunta, cada vez mais urgente, volta à cena em meio à indignação gerada pelo crime em São Paulo e às pressões por mudanças profundas no combate à violência de gênero.
