O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, seria excessiva. A posição foi apresentada durante reunião na última segunda-feira (18/11), que contou também com a presença do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Segundo fontes, o general sugeriu que unidades militares poderiam receber Bolsonaro caso a prisão seja determinada. Entre as opções citadas estão o Estado-Maior do Comando Militar do Planalto, a Polícia do Exército (PE) e o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).
A decisão do STF sobre o cumprimento da pena, que soma 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022, ainda não foi divulgada. Moraes não comentou publicamente sobre a sugestão das Forças Armadas.
Oficiais-generais ouvidos sob reserva acreditam que o ministro pode evitar enviar Bolsonaro a uma unidade militar devido ao histórico do ex-presidente, que tentou envolver as Forças Armadas em um golpe militar.
Além de Bolsonaro, outros condenados pela chamada “trama golpista” têm prisões sendo analisadas. Entre eles:
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, com 21 anos de prisão;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, com 19 anos de pena;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, condenado a 26 anos, atualmente em prisão preventiva no Rio de Janeiro.
As unidades militares sugeridas pelo Exército oferecem pequenas acomodações com cama de solteiro, frigobar, escrivaninha e possibilidade de acesso à TV aberta, caso autorizado pela Justiça.
Na sexta-feira (21/11), a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF um pedido para que a prisão em regime fechado seja substituída por prisão domiciliar humanitária, alegando grave estado de saúde do ex-presidente e risco à vida caso ele seja enviado a uma penitenciária.
O caso se mantém no centro das discussões políticas e jurídicas do país, com forte repercussão nacional devido à combinação de fatores legais, de segurança e de saúde do ex-presidente.
