Das ameaças ao STF até o embate entre ministros: entenda o inquérito das fake news

O Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, voltou ao centro das atenções em meio à crise interna que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, o procedimento passou a investigar a divulgação de notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças contra ministros da Corte, seus familiares e a própria instituição. Alexandre de Moraes foi escolhido para relatar o caso.
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Desde o início, a investigação provocou controvérsias. Uma das principais discussões envolve o fato de o procedimento ter sido aberto por iniciativa do próprio Supremo e sem uma solicitação inicial do Ministério Público.
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Em 2020, porém, o plenário do STF decidiu, por 10 votos a 1, pela legalidade e constitucionalidade do inquérito.
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Ao longo dos anos, o inquérito atingiu diferentes pessoas e grupos, incluindo políticos, empresários, influenciadores e jornalistas. Algumas decisões tomadas no âmbito da investigação também provocaram debates sobre os limites entre o combate à desinformação e a liberdade de expressão.
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NOVO CAPÍTULO
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Sete anos após sua abertura, o inquérito voltou a ganhar destaque depois que Alexandre de Moraes utilizou o procedimento para pedir a investigação do ministro André Mendonça.
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A medida ocorreu durante uma disputa interna no STF envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master, à Polícia Federal e a informações atribuídas a relatórios de inteligência.
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O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu retirar o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e encaminhá-lo para outro procedimento, determinando que a Procuradoria-Geral da República e os envolvidos prestassem esclarecimentos.
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A crise também envolveu uma decisão de Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento, embora o julgamento tenha sido suspenso após pedido de vista.
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FACHIN DEFENDE ENCERRAMENTO
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Diante da crise, Fachin afirmou que pretende avançar para o encerramento do inquérito das fake news e defendeu também a criação de um código de ética para os ministros do Supremo.
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O caso, que começou com a investigação de ameaças e ataques contra a Corte, agora está no centro de uma discussão muito mais ampla sobre os limites das investigações do STF, a atuação individual de ministros e os mecanismos de controle dentro da própria instituição.