O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (7), durante a análise do caso pela Primeira Turma do STF. Moraes é citado no processo como autoridade responsável pelo ato questionado no pedido de habeas corpus e, por esse motivo, não participará da votação.
O pedido foi apresentado por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe de advogados que representa Bolsonaro. Segundo informações apresentadas no julgamento, a defesa oficial do ex-presidente afirmou que não tinha conhecimento da iniciativa e que Bolsonaro não havia autorizado o pedido.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o habeas corpus. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento, formando maioria pela rejeição do pedido entre os ministros que já votaram.
Com o impedimento de Moraes, resta o voto do ministro Flávio Dino para a conclusão do julgamento. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, com prazo previsto para terminar em 14 de setembro.
O pedido questiona a situação prisional de Bolsonaro e sustenta a existência de constrangimento ilegal.
A relatora, porém, considerou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a concessão da liberdade.
