BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) vive mais um dia de nervos expostos, mas, desta vez, o foco da tensão não vem de fora, e sim de dentro. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar uma operação da Polícia Federal contra servidores da Receita Federal, suspeitos de vazar dados sigilosos de magistrados e seus parentes, provocou um curto-circuito entre seus próprios pares.
Até mesmo ministros que costumam caminhar ao lado de Moraes nas decisões mais espinhosas manifestaram, nos bastidores, um profundo desconforto. O que está em jogo não é apenas a legalidade da investigação, mas o impacto na já fragilizada imagem da Corte perante a opinião pública.
O Racha nos Bastidores
O principal ponto de irritação entre os magistrados é o método. Moraes autorizou a operação de ofício (sem provocação externa direta para aquele momento específico) enquanto substituía o presidente Edson Fachin durante as férias. Para interlocutores do tribunal, a prudência exigiria que a representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse remetida a Fachin para análise posterior.
A ausência de uma consulta prévia aos colegas foi vista como uma postura “solitária e ofensiva”, que acaba expondo todo o colegiado a críticas de que o tribunal estaria agindo para proteger interesses privados de seus membros.
Investigação ou Autoblindagem?
A operação mirou acessos a dados de familiares de ministros, incluindo a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do relator. Embora os magistrados concordem que vazamentos criminosos devem ser punidos, há um receio real de que a ação transmita a percepção de “autoblindagem”.
“A avaliação interna é que, ao agir dessa forma, o Supremo corre o risco de passar a imagem de que usa o aparato estatal para fins de proteção pessoal, o que dificulta a recuperação da credibilidade institucional do tribunal”, revela um observador dos bastidores da Corte.
O Inquérito Sem Fim
Outro fator de desgaste é a conexão deste novo caso ao Inquérito das Fake News. Aberto em 2019 e sem prazo para conclusão, o inquérito é alvo de críticas constantes por centralizar poderes excessivos nas mãos do relator. A inclusão do episódio da Receita Federal nesse “super guarda-chuva” jurídico reforça, na visão de alguns ministros, a insegurança sobre os limites das investigações conduzidas pela Corte.
O papel da PGR e da PF
Apesar do incômodo no STF, a PGR endossou a necessidade das medidas cautelares, e a Polícia Federal agora trabalha para identificar se houve motivação política ou financeira por trás das consultas aos dados dos ministros. O desafio agora será processual: como punir eventuais crimes sem aprofundar a crise de confiança que ameaça isolar Moraes dentro de sua própria casa.
