Um estudo interno dos Correios revelou que a estatal registrou um prejuízo de R$ 2,16 bilhões em 2024 após a entrada em vigor da chamada “taxa das blusinhas”, tributo sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, proposta pelo Ministério da Fazenda e sancionada pelo Congresso Nacional em junho de 2024, afetou diretamente a arrecadação da empresa com encomendas vindas da China, principal origem dessas remessas.
Segundo o levantamento obtido pelo g1, os Correios esperavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o serviço de transporte de produtos importados. No entanto, com a nova legislação, esse número caiu para R$ 3,7 bilhões, uma diferença de R$ 2,2 bilhões — ou 37% a menos do que o previsto inicialmente.
Perda de mercado
O presidente dos Correios, Fabiano Silva, afirmou nesta quarta-feira (26), durante evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios, que a empresa perdeu espaço para concorrentes após a mudança na legislação.
“A gente tinha uma participação nesse segmento internacional em torno de 98%. Em janeiro, já estávamos em pouco mais de 30%”, disse ele.
O presidente também defendeu que os Correios buscam revisar o decreto sobre tributação simplificada, com o objetivo de recuperar competitividade no setor de encomendas internacionais.
Impacto nas contas da estatal
O prejuízo acumulado pelos Correios contribuiu de forma significativa para o rombo de R$ 3,2 bilhões nas estatais federais em 2024, segundo o Ministério da Gestão. A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, disse que a situação da empresa exige atenção especial:
“O caso dos Correios demanda medidas urgentes de sustentabilidade financeira”, afirmou.
A “taxa das blusinhas”
A lei, apesar de criticada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece duas faixas de tributação federal:
- 20% sobre o valor de até US$ 50;
- 60% sobre o valor excedente a US$ 50;
Além disso, incide também o ICMS estadual, que sobe de 17% para 20% em abril de 2025.
Um desconto de US$ 20 é aplicado para aliviar a tributação inicial. Em uma compra de US$ 60, por exemplo, a tributação total fica em US$ 16 — sendo US$ 10 pela alíquota de 20% e US$ 6 pela alíquota de 60% sobre o excedente.
A empresa, que nos últimos anos enfrentou cortes, perdas de contratos e entrou no Plano Nacional de Desestatização durante o governo anterior, agora tenta se reposicionar no mercado. A gestão atual reconhece que perdeu oportunidades de modernização durante o pico de demanda na pandemia e trabalha para recuperar competitividade e sustentabilidade.
