Diante do aumento de denúncias sobre a exposição indevida de crianças nas redes sociais, o Congresso Nacional colocou a proteção da infância na internet como prioridade absoluta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral para discutir medidas concretas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A reunião reunirá parlamentares e especialistas, com o objetivo de acelerar ações legislativas sobre o tema. “Há pautas que exigem tempo e negociação. Mas essa não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera”, afirmou Motta.
Hoje, mais de 60 projetos de lei relacionados ao tema tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho será formado para aprofundar a análise e propor soluções em um prazo de 30 dias.
O tema ganhou ainda mais visibilidade após o influenciador Felca denunciar perfis nas redes que sexualizam crianças e adolescentes, muitas vezes com o objetivo de monetização, o que ele classificou como “adultização infantil”.
Proposta do Governo
Na mesma direção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.“É preciso estabelecer um mínimo de comportamento e responsabilidade digital”, afirmou Lula em entrevista à Band News.
Segundo o presidente, o Brasil não pode continuar permitindo que crimes como pedofilia e exploração infantil ocorram livremente no ambiente digital, sem responsabilização.
Com a mobilização de diferentes frentes, Congresso, Governo Federal e sociedade civil, o Brasil se prepara para criar novas leis que protejam a infância no ambiente digital, evitando que o lucro e a impunidade estejam acima da dignidade de crianças e adolescentes.
