O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter participado e incentivado uma tentativa de golpe após as eleições de 2022, além de ligação com atos que resultaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O processo envolve também outros sete réus, apontados como integrantes do chamado “núcleo 1”.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e deve ocorrer ao longo de oito sessões, até o dia 12 de setembro, quando pode sair a decisão final.
De quais crimes Bolsonaro é acusado
Bolsonaro responde a cinco crimes graves na ação penal:
1. Organização criminosa armada por supostamente liderar grupo estruturado com objetivo de cometer crimes violentos.
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por tentar impedir, de forma ilícita, o funcionamento das instituições após a derrota eleitoral.
3. Tentativa de golpe de Estado por articular meios de se manter no poder mesmo após perder as eleições.
4. Dano qualificado ao patrimônio da União em razão da depredação causada durante os ataques de 8 de janeiro.
5. Deterioração de patrimônio tombado pela destruição de bens históricos localizados no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Quanto tempo de prisão pode pegar
Somados, os crimes podem resultar em mais de 40 anos de prisão. A pena exata dependerá da dosimetria feita pelo STF após a análise de cada acusação.Há ainda a possibilidade de que a execução da pena seja determinada de forma imediata, caso Bolsonaro seja condenado e não haja espaço para novos recursos.
No entanto, por ter mais de 70 anos, além da condição de ex-presidente e oficial militar, especialistas apontam que Bolsonaro dificilmente será encaminhado a um presídio comum. A expectativa é de que, em caso de condenação, cumpra pena em regime domiciliar ou em unidade especial.
Como será o julgamento
2 de setembro: abertura às 9h, com relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.Sessões seguintes: acontecem nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários da manhã e tarde.
Etapas:
apresentação da acusação pela Procuradoria-Geral da República, seguida pelas defesas dos réus. Depois, os ministros iniciam a votação.
O julgamento pode ser interrompido caso algum ministro peça mais tempo para análise. Nesse cenário, o prazo de suspensão pode chegar a 90 dias.
Consequências políticas
Uma eventual condenação de Bolsonaro terá efeitos diretos no cenário eleitoral. Além da possibilidade de prisão, o ex-presidente também pode perder os direitos políticos pelo período da pena, ficando impedido de disputar eleições muito além do prazo atual, que já o torna inelegível até 2030.
Repercussão internacional
O processo é acompanhado de perto no exterior. Governos e lideranças internacionais demonstram atenção ao desfecho, que será interpretado como um marco na forma como o Brasil lida com ataques à democracia. A pressão política é alta, especialmente porque o julgamento acontece a pouco mais de um ano da eleição presidencial de 2026.
O que esperar dos próximos dias
O início do julgamento nesta terça-feira marca um dos momentos mais decisivos da história política recente do Brasil. Até o dia 12 de setembro, o país deve saber se Jair Bolsonaro será absolvido ou condenado, e, neste último caso, por quanto tempo poderá ficar atrás das grades ainda que em regime especial.
