Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada esta semana em Belém (PA), a destinação correta de resíduos sólidos ganhou destaque entre os temas centrais das discussões sobre ação climática. Especialistas de diferentes países reforçaram que o fim dos lixões é condição essencial para proteger o meio ambiente e garantir qualidade de vida à população, uma realidade ainda distante para o Amazonas.
No encontro “Encerramento de lixões, energia renovável e cooperação internacional”, o conselheiro da organização Water For All, José Gestl, alertou para a urgência de políticas públicas mais robustas e adaptáveis diante dos efeitos das mudanças climáticas.
“A questão do lixo é um problema mundial que ainda não foi resolvido. Precisamos institucionalizar ações que considerem diversos cenários e contextos, seja em áreas urbanas, rurais ou de floresta”, afirmou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente de Portugal, João Manuel Esteves, também participou do debate e reforçou que o saneamento e o tratamento de resíduos devem ser considerados direitos básicos.
“Se queremos qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, é indispensável resolver a questão do lixo”, destacou.
Realidade preocupante no Amazonas
Enquanto a COP30 debate soluções globais, a situação no Amazonas preocupa. Com cerca de 4,3 milhões de habitantes distribuídos em 62 municípios, o Estado não possui sequer um aterro sanitário adequado às normas ambientais. Segundo estimativas, mais de 864 mil toneladas de resíduos são geradas anualmente e acabam em lixões a céu aberto.
Para o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Carlos Freitas, pós-doutor pela Washington and Lee University, o cenário é alarmante.
“A perspectiva no Amazonas é catastrófica caso não sejam implantados aterros adequados ou outras ações sustentáveis. A população cresce e o lixo também”, alertou.
Ele lembra que municípios como Parintins, com limitações geográficas e pouca área disponível para expansão, devem sentir primeiro os impactos dessa negligência.
“É uma bomba-relógio com diferentes tempos de detonação em cada cidade”, comparou.
Planos que ficaram no papel
Em 2012, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) criou o Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Plamsan), em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determinava o fim dos lixões até 2024.
O programa elaborou projetos completos de saneamento para 58 municípios, mas nenhum foi executado. Uma revisão foi feita em 2022, porém os planos continuam parados.
Segundo Carlos Freitas, a falta de avanço tem duas causas principais: o desconhecimento da população sobre a importância da gestão correta de resíduos e a ausência de vontade política.
“Sem financiamento e sem interesse político, nada sai do papel. As concessões e parcerias público-privadas são alternativas viáveis para destravar esses projetos”, defende.
