A iniciativa foi organizada por Eduardo Moreira, fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), e busca pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a proibição das apostas online no país.
O documento apresenta três principais reivindicações: a manutenção da proibição das bets, o fim dos patrocínios de casas de apostas a clubes de futebol, transmissões esportivas e influenciadores digitais, além da ampliação do atendimento público às pessoas afetadas pelo vício em jogos e às famílias prejudicadas financeiramente.
Audiência pública no STF
A mobilização acontece no mesmo dia em que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, conduz uma audiência pública para discutir a proibição das apostas online no Brasil.
O debate envolve a Medida Provisória nº 1.394/2026, publicada em 25 de setembro pelo governo federal. A medida proibiu a exploração, a oferta e a publicidade das apostas de quota fixa no território nacional.
Clubes de futebol e empresas do setor recorreram ao STF para contestar a restrição e solicitar a suspensão da medida.
A audiência reúne representantes do governo federal, entidades esportivas, empresas de apostas e organizações da sociedade civil. O objetivo é reunir informações e argumentos sobre os impactos econômicos e sociais da proibição.
Mobilização pretende chegar a Brasília
Segundo os organizadores, a intenção é ampliar a campanha e realizar a entrega das assinaturas em Brasília, com a participação de pessoas e famílias que relatam prejuízos relacionados às apostas.
O movimento também pretende pressionar o Congresso Nacional a adotar medidas permanentes de proteção à população.
A campanha, intitulada “Bets Nunca Mais”, busca ampliar a participação popular na discussão sobre o futuro das apostas online no Brasil.
