A mobilidade urbana, um dos desafios cruciais das grandes cidades brasileiras, está no centro das atenções dos agentes públicos. Com o intuito de abordar essa problemática, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 675/2023. Essa iniciativa tem como foco principal instituir a “Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas” no Estado do Amazonas.
A proposta tem múltiplos objetivos. Primeiramente, busca incentivar o uso da bicicleta como um meio de transporte alternativo e sustentável, bem como uma atividade esportiva e de lazer. Além disso, visa aprimorar a saúde e o bem-estar da população, estimulando a prática de atividades físicas e de lazer. A valorização da cultura local e dos atrativos turísticos e ecológicos também está no cerne da proposta.
“Uma das principais propostas desta Lei é o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. A bicicleta é uma alternativa limpa e eficiente, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos nas cidades. Ao promover a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários seguros, o projeto estimula a adesão da população ao uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos”.
O PL estabelece ainda o dia 19 de agosto como “Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas”, com a promoção de atividades que incentivem o uso da bicicleta como meio esportivo e de transporte sustentável. A proposta também visa instituir rotas ciclísticas com a interligação entre os sistemas turísticos e de infraestrutura cicloviária rural e urbana já existentes.
“Outro ponto relevante é o desenvolvimento de rotas ciclísticas seguras e bem-sinalizadas, que atravessam as paisagens da região, conectando áreas de interesse turístico, culturais e ecológicas. O cicloturismo, ao ser incentivado, promove uma interação mais próxima dos visitantes com a natureza e as comunidades locais, contribuindo para a geração de empregos e renda nessas áreas. Além disso, a iniciativa visa sensibilizar a população e os turistas para a importância da conservação ambiental e a preservação dos recursos naturais do Estado”, argumentou.
