Manaus | 17 de novembro de 2026 | 13:42:21

Projeto quer ampliar férias e retirar fins de semana da contagem.

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma como as férias dos trabalhadores brasileiros são contabilizadas. O Projeto de Lei 5.858/2026, apresentado pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG), prevê que o período de descanso seja contado apenas em dias úteis, excluindo sábados, domingos e feriados.

Pelo texto, trabalhadores com até cinco faltas injustificadas durante o período aquisitivo teriam direito a 30 dias úteis de férias, em vez dos atuais 30 dias corridos. Na prática, o período de afastamento poderia ultrapassar um mês.

A proposta também estabelece que, caso as férias sejam divididas, um dos períodos deverá ter pelo menos 14 dias úteis, enquanto os demais não poderão ser inferiores a cinco dias úteis.

As autoras argumentam que a regra atual reduz o tempo efetivo de descanso, já que fins de semana e feriados são descontados dos 30 dias garantidos pela CLT.

O projeto foi apresentado em meio às discussões sobre mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. No entanto, a proposta ainda precisa passar pela tramitação na Câmara e no Senado. Portanto, a regra não está em vigor e os trabalhadores continuam seguindo a legislação atual

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