MANAUS – Neste 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o cenário para as famílias atípicas no Amazonas apresenta avanços significativos que vão além do simbolismo da data. Um levantamento das ações do Legislativo Estadual revela que a causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA) deixou de ser apenas um tema de debates para se transformar em uma rede de infraestrutura e direitos garantidos por lei.
À frente desse movimento, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem utilizado sua experiência pessoal como pai atípico para nortear investimentos e projetos. “Essa é uma causa que faz parte da minha vida e do meu coração. Como pai, entendo a necessidade de um olhar mais humano para as famílias”, afirma o parlamentar, que completa oito anos de mandato com um balanço focado em entregas concretas.
O marco da inclusão sensorial
O principal destaque é o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, inaugurado no final de 2025. Localizado na própria sede da Aleam, o espaço é hoje um dos maiores equipamentos públicos do Brasil voltados ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down.
O centro, que já atende dependentes de servidores, deve em breve abrir as portas para grupos de mães da sociedade civil, consolidando-se como um modelo de acolhimento e suporte terapêutico.
Direitos no bolso e no cotidiano
A produção legislativa recente trouxe mudanças práticas no dia a dia do amazonense. Entre as vitórias mais celebradas pelas associações de pais e PCDs está a Lei nº 7.794/2025, que garantiu a isenção do IPVA para veículos de propriedade de pessoas com deficiência, incluindo autistas, a partir deste ano.
Outras normas que mudaram a rotina nas cidades incluem:
Escolas Silenciosas (Lei nº 7.032/2024): Substituição de sirenes estridentes por alertas sonoros suaves em escolas com alunos autistas, evitando crises sensoriais.
Exames em Casa (Lei nº 6.001/2022): Obrigatoriedade de coleta domiciliar para exames laboratoriais de pessoas com deficiência, facilitando a logística das famílias.
Símbolo do TEA (Lei nº 6.259/2023): Inclusão do laço quebra-cabeça em todas as placas de atendimento prioritário e vagas preferenciais.
Interiorização do atendimento
O alcance das ações também chegou ao interior. Através de emendas parlamentares, cidades como Parintins receberam quase R$ 1 milhão para o Instituto Autismo de Parintins (IAPIN), viabilizando desde energia solar até a construção do espaço “Anjo Azul”. Municípios como Humaitá e Nova Olinda do Norte também foram contemplados com recursos para núcleos de tratamento e reabilitação.
Na capital, a articulação junto ao Governo do Estado resultou na transformação de antigos CAICs em unidades exclusivas para o público TEA nos bairros Jorge Teixeira, Cidade Nova e Parque 10, descentralizando o atendimento especializado que antes era escasso na rede pública.
