Ação do Conselho Nacional de Justiça busca agilizar o andamento de casos e fortalecer a Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, entre os dias 10 e 14 de março, a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No estado, a ação é coordenada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), liderada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Durante o evento, 1.900 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher serão analisados, com o objetivo de acelerar o andamento dessas ações e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Abertura oficial no interior do estado
Neste ano, a abertura oficial da Semana ocorrerá no Fórum de Justiça da Comarca de Iranduba, na sexta-feira (7), às 9h. A solenidade contará com a presença da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que, além de coordenadora da Cevid/TJAM, também atua como ouvidora da Mulher do Judiciário Estadual.
A iniciativa busca reforçar o compromisso do Poder Judiciário na luta contra a violência de gênero, garantindo maior celeridade nos julgamentos e promovendo justiça para as vítimas. O evento ocorre simultaneamente em tribunais de todo o país, mobilizando magistrados e equipes do sistema judiciário na capital e no interior do Amazonas.
