A Receita Federal emitiu um comunicado para esclarecer que os atletas brasileiros não serão obrigados a pagar impostos federais sobre as medalhas olímpicas conquistadas durante as Olimpíadas de Paris 2024, desmentindo as inúmeras notícias falsas que circulam nas redes sociais.
Segundo a Receita, medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de impostos federais. Dessa forma, os atletas brasileiros que trouxerem medalhas olímpicas em suas bagagens ao retornarem ao país não estarão sujeitos à tributação sobre esses itens.
A isenção está prevista na Lei 11.488/2007 e na Portaria MF 440/2010, que estabelecem a isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis para esses itens.
A legislação prevê que troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos oficiais no exterior, ou destinados a distribuição gratuita em eventos esportivos no Brasil, estão isentos desses tributos.
Além disso, o parágrafo único do artigo 38 da legislação estende essa isenção a bens importados por desportistas, desde que utilizados em eventos esportivos oficiais e recebidos como doação de entidades desportivas estrangeiras ou promotoras do evento.
“Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, afirma a Receita Federal.
Premiações serão taxadas
Medalhas e troféus não pagam impostos, mas as premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal. De acordo com os valores divulgados pelo COB, cada atleta individual deve receber R$ 350 mil caso conquiste a medalha de ouro.
Para quem ocupar o segundo lugar do pódio, o valor é de R$ 210 mil. Já no caso dos medalhistas individuais de bronze, o prêmio em dinheiro chega a R$ 140 mil.
Os valores mudam no caso de conquistas coletivas.
