O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou Rafael Cascais Coelho, a 32 anos de prisão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo torpe e mediante uso de tortura ou outro meio cruel, contra o próprio filho, uma criança de um ano de idade. O crime ocorreu em 2017, na área rural do município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus).
A decisão foi proferida pela juíza da Comarca de Autazes, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, em abril deste ano, após o Conselho de Sentença se manifestar pela condenação do réu nas penas do crime de homicídio qualificado por meio cruel, com aumento de pena por ter sido praticado em desfavor de menor de 14 anos.
Rafael Cascais Coelho está foragido e foi julgado à revelia. Na sentença condenatória, a magistrada determinou que ele iniciasse o cumprimento provisório da pena, mas em razão da fuga, o mandado de prisão expedido pela magistrada desde o dia 31 de agosto de 2022 continua em aberto.
O crime
Na manhã do dia 15 de novembro de 2017, na zona rural de Autazes, Rafael Cascais, descrito por testemunhas como agressivo e ciumento, durante um ataque de raiva levou o filho até o curral da fazenda onde trabalhava. No local, segurou a criança pelos braços e pernas e a jogou com violência no chão, repetindo o ato por duas vezes e cessando somente com a chegada da mãe da criança que tentou socorrer o filho.
Ao ser socorrida, a criança aparentava estar com o pescoço quebrado. A genitora, então, exigiu que Rafael a levasse com o menino até o outro lado do rio para que pudesse se dirigir até um hospital. No entanto, ao chegar à outra margem do rio foi abandonada por Rafael, e precisou conseguir uma carona para chegar até a unidade médica. A criança já se encontrava sem vida. Na declaração de óbito constante do processo, a causa da morte da criança foi “politrauma” e “traumatismo cranioencefálico”. Testemunhas relataram que o menino vivia com hematomas no rosto e pescoço.
