Alegando censura, o bilionário Ellon Musk afirma que a legislação brasileira está sendo infringida pelo ministro Alexandre de Moraes, e prometeu usar suas redes sociais para expor.
Erra quem coloca como pano de fundo a polaridade política que existe entre os dois personagens. Há muito mais a ser raciocinado.
Seria o bloqueio da plataforma X, o melhor caminho? Uma vez que isso fere a liberdade de expressão.
Decisões desse gênero acabam sendo revogadas, por serem consideradas censórias. Impedir o serviço pune principalmente o usuário que faz bom uso da rede, não a plataforma.
Por outro lado, as acusações de Elon Musk sobre essa possível censura imposta pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ofende, especialmente, a prerrogativa inerente a um magistrado da Suprema Corte, que seria defender, acima de tudo, os valores constitucionais, e, dentre eles, a liberdade “máxima” da expressão, do pensamento. O que para muitos soaria como um verdadeiro golpe naquele que carrega consigo as cláusulas pétreas.
Mas quem está dando um golpe?
Uma vez que incluir Musk como investigado em inquérito é muito mais uma resposta à sociedade brasileira do que algo efetivo. Na prática, isso não pode ser de fato realizado. Mais do que qualquer outra coisa, a decisão intencionou dar um recado a Musk, para que não avance, e uma resposta à sociedade, ou parte dela, que talvez estivesse esperando por algo do gênero.
O ministro Alexandre de Moraes defende que ao ameaçar liberar perfis de usuários que constam em um processo que investiga a atuação de milícias digitais, o bilionário acena para o extremismo e para a livre circulação de todo e qualquer tipo de informação na plataforma que ele comanda. Seria o “X” um terreno fértil para a propagação de manifestações de qualquer tipo sem se importar com a veracidade?
Que desinformação é uma realidade, sabemos. Pois o que mais tem se tem visto nas redes sociais é um volume alto de argumentos e teses que colocam mais dúvidas do que certezas na cabeça do leitor. Mas é certo banir opiniões e não falsas notícias? Banir perfis que trazem questionamentos e esclarecimentos à mente do leitor, muito vezes restrito apenas a veículos que são pagos para manipular a massa?
O empresário pediu a renúncia ou impeachment de Moraes e o chamou de ‘Darth Vader do Brasil’. Em uma postagem, ele disse que vai “revelar” como as decisões de Moraes supostamente “violam” as leis brasileiras…
Enquanto Musk chama Moraes pra uma disputa em seu terreno, para todo mundo ver, Alexandre de Moraes revida, e o chama para onde se sente mais confortável, o Supremo Tribunal.
Resta saber o que acontecerá nos próximos capítulos.
A coluna conta com as perspectivas dos jornalistas Luiz Vianez e Érika Passos.
