BRASÍLIA, DF – Em um movimento de forte pressão política, um grupo de 41 senadores, o que representa a metade exata da composição do Senado, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba o benefício da prisão domiciliar. O documento foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes.
Argumento de urgência médica
O pedido, encabeçado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), sustenta que o ex-mandatário necessita de cuidados médicos que não podem ser plenamente oferecidos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A defesa relata que Bolsonaro tem sofrido crises convulsivas e complicações de saúde decorrentes de procedimentos cirúrgicos anteriores.
“A custódia estatal implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado”, declarou Wilder Morais, reforçando que a integridade física de Bolsonaro é um dever do Estado.
Peso Político e Decisão Jurídica
Embora o apoio de 41 parlamentares tenha um peso político significativo e funcione como um recado direto do Congresso à Suprema Corte, a decisão final é estritamente jurídica. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se os laudos médicos e os argumentos apresentados justificam a saída de Bolsonaro da carceragem para o regime domiciliar.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o pedido.
