Contribuintes do Amazonas com dívidas de IPVA até 2023 agora têm uma nova chance de regularizar a situação com descontos de até 100% em juros e multas, além da opção de parcelamento em até 12 vezes. O benefício faz parte do programa Regulariza Amazonas, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governador Wilson Lima.
A proposta é dar fôlego financeiro a quem está em dívida ativa com o Estado, especialmente pessoas físicas e pequenos empreendedores. “Muitas vezes a multa e os juros são maiores que a própria dívida. A gente está zerando isso e facilitando o pagamento para que o contribuinte volte a ficar em dia com o Estado”, explicou o governador durante o lançamento.
100% digital e válido por tempo limitado
O programa é acessado de forma totalmente digital, pelo site regularizaam.pge.am.gov.br, e o edital ficará disponível por dois meses. A iniciativa é voltada a contribuintes com dívidas relativas ao IPVA inscritas em dívida ativa até 2023.
Para participar, basta acessar o site, ler as regras, escolher a forma de pagamento (à vista ou parcelado) e concluir o processo online. Não é necessário ir até a PGE presencialmente.
Quem pode participar?
- Pessoas físicas ou jurídicas com dívidas de IPVA até 2023
- Pequenos e médios empresários
- Contribuintes do interior do Estado
Segundo o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, cerca de 200 mil pessoas podem ser beneficiadas. “É um portal que funciona até pelo celular. O contribuinte escolhe o tributo, o número de parcelas e recebe isenção de juros e multa. Isso pode realmente caber no orçamento de muitas famílias e pequenos negócios”, disse.
Dois tipos de negociação
O Regulariza Amazonas tem duas frentes:
- Transação por adesão (disponível no portal, voltada a IPVA e outras dívidas menores)
- Transação individual (para grandes empresas com débitos acima de R$ 3 milhões, realizada presencialmente na sede da PGE-AM)
A expectativa é que o programa não só ajude os inadimplentes a quitarem suas dívidas, mas também estimule a economia local. “Essa é uma oportunidade para quem quer limpar o nome, empreender ou simplesmente respirar mais tranquilo”, reforçou o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag.
