O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que atualmente está presa na Itália, onde aguarda o desfecho do processo de extradição para o Brasil.
Zambelli teve suas contas em redes como Instagram, X (antigo Twitter), Facebook e YouTube bloqueadas por ordem do próprio Moraes, dentro de inquéritos que investigam a disseminação de informações falsas e a incitação a atos antidemocráticos no país. No entanto, na nova decisão, o ministro avaliou que, neste momento, a suspensão integral das redes sociais da parlamentar não se justifica.
“No atual momento processual, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, escreveu Moraes no despacho.
A medida não reabilita automaticamente todas as postagens da parlamentar. As publicações consideradas ilícitas e que motivaram as decisões anteriores deverão permanecer fora do ar. O objetivo, segundo o ministro, é preservar o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito às decisões judiciais.
Prisão e extradição
Carla Zambelli foi presa no início de setembro na cidade de Pádua, na Itália, após descumprir determinações do STF relacionadas às investigações de sua atuação em redes sociais e suposto envolvimento com atos antidemocráticos. A prisão aconteceu com apoio da Interpol, depois que ela deixou o Brasil sem comunicar oficialmente as autoridades judiciais.
A defesa da deputada afirma que a viagem ao exterior era pessoal e que não havia intenção de fugir da Justiça brasileira. Ainda assim, o Ministério da Justiça já formalizou o pedido de extradição, que está sob análise das autoridades italianas.
Enquanto aguarda o desenrolar do processo internacional, Zambelli segue detida na Itália. O caso pode se arrastar por semanas ou até meses, a depender da cooperação jurídica entre os dois países e da resposta oficial do governo italiano.
Contexto político
Aliada de Jair Bolsonaro e uma das vozes mais ativas da direita nas redes sociais, Zambelli já havia sido alvo de decisões anteriores do STF, inclusive com uso de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de plataformas digitais. A parlamentar é investigada por participar de redes de desinformação e suposta incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A decisão de Alexandre de Moraes de liberar o acesso às redes sociais reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, censura e medidas judiciais em casos de risco à ordem institucional.
A equipe de comunicação de Zambelli ainda não se pronunciou sobre a decisão ou se o conteúdo será restaurado nas redes. Enquanto isso, o perfil da deputada segue inativo, aguardando reativação pelas plataformas.
