O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira (10/06) um convênio inédito com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC-SP) para a realização de 2.500 exames de DNA.
A medida tem como objetivo principal dar celeridade a processos judiciais de investigação de paternidade, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O anúncio foi feito durante um encontro oficial com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em São Paulo. Segundo o governo estadual, o convênio irá beneficiar pessoas que recebem assistência judiciária gratuita, possibilitando o acesso a direitos como registro civil, pensão alimentícia e herança.
O investimento total é de R$ 1.062.375,00, sendo R$ 637.375,00 repassados pelo Governo do Estado via Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O valor unitário de cada exame é estimado em R$ 255.
De acordo com o acordo, o TJ-AM ficará responsável por organizar a logística da coleta das amostras e selecionar os processos prioritários. O IMESC-SP atuará na análise técnica, emissão dos laudos e fornecimento dos insumos laboratoriais.
O convênio tem validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é de que, além de resolver milhares de pendências judiciais, a iniciativa fortaleça vínculos familiares e promova a cidadania plena. “Esse é um passo histórico para garantir dignidade, identidade e justiça às nossas crianças e adolescentes.
Vamos zerar essa fila que há anos aguarda solução”, afirmou o governador Wilson Lima.
