Seis vereadores eleitos de Manaus estão sendo investigados por suspeitas de fraude em relação à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A denúncia foi feita por meio de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), protocoladas na 62ª Zona Eleitoral de Manaus. As ações indicam que os partidos Agir, Democracia Cristã e a Federação Brasil da Esperança (composta pelo PT, PCdoB e PV) tentaram burlar a legislação eleitoral, visando preencher a cota feminina com candidaturas fictícias.
De acordo com as investigações, os partidos teriam criado candidaturas femininas falsas para garantir o cumprimento da exigência legal de 30% de vagas para mulheres. Um exemplo citado é o caso da candidata identificada como Jakeline de Souza, cujo nome de urna era “Lei do Povo”. A denúncia aponta que essa suposta candidata não teve envolvimento real com a campanha, não recebeu financiamento para suas ações e obteve apenas seis votos, o que levanta sérias suspeitas de fraude.
A ação foi movida por Cícero Pereira da Silva, suplente pelo Progressistas, que alegou que a Federação Brasil da Esperança usou a candidata falsa para beneficiar os vereadores José Ricardo (PT) e Jaildo Oliveira (PV), que foram eleitos com base nesse esquema. Silva solicitou a anulação da eleição desses vereadores e o cancelamento dos votos recebidos pela federação envolvida.
Em resposta, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, responsável pelo caso, decidiu que, dada a gravidade da situação, não seria prudente tomar uma decisão preliminar. Ele, no entanto, estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que os vereadores denunciados apresentem sua defesa.
Essa situação reflete uma preocupação crescente com a integridade do processo eleitoral e com o uso de artifícios fraudulentos para contornar a legislação de gênero, que visa garantir maior representatividade feminina nas esferas políticas. O desfecho dessa investigação poderá ter um impacto significativo, não apenas sobre os mandatos dos vereadores citados, mas também sobre a confiança pública nas instituições e nas eleições em Manaus.
