Exportadores brasileiros foram surpreendidos nas últimas semanas com a decisão da Venezuela de impor tarifas que variam de 15% a 77% sobre produtos originários do Brasil, em especial alimentos e derivados exportados a partir do estado de Roraima. A medida contraria o Acordo de Complementação Econômica nº 59, vigente desde 2014 entre os países do Mercosul e a Venezuela, que garante isenção tarifária para produtos com certificado de origem.
A mudança, que passou a valer em 18 de julho, não foi previamente comunicada e já está gerando prejuízos e incertezas no setor produtivo. Empresários de Roraima, que exportam itens como açúcar, margarinas, farinhas, biscoitos e produtos lácteos para o país vizinho, relataram a cobrança inesperada das taxas apenas ao receberem notificações das autoridades venezuelanas.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Roraima exportou cerca de US$ 144,7 milhões à Venezuela em 2024, valor que representa 46% das exportações totais do estado. A imposição das novas tarifas pode derrubar esses números e comprometer a competitividade dos produtos brasileiros.
Organizações empresariais como a Fier (Federação das Indústrias de Roraima) e a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela estão pressionando o governo federal por medidas rápidas. O Ministério das Relações Exteriores e o MDIC já iniciaram tratativas com o governo de Nicolás Maduro para que o país volte a respeitar os termos do acordo comercial e suspenda a cobrança das tarifas.
“É uma violação clara de um tratado em vigor. A Venezuela está agindo unilateralmente, e isso afeta diretamente a economia de estados da região Norte”, afirmou um representante da Câmara de Comércio.
A medida também levanta preocupação quanto à instabilidade das relações comerciais com o país vizinho, justamente num momento em que o Brasil busca fortalecer o Mercosul e ampliar a integração regional.
Enquanto não houver um entendimento diplomático, empresários seguem enfrentando barreiras que podem elevar preços, reduzir margens de lucro e até inviabilizar a continuidade das exportações.
