A petição pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolada nesta terça-feira (10). Na segunda-feira (9), os deputados e senadores oposicionistas realizaram a entrega simbólica do documento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A petição entregue à mesa diretora do Senado nesta terça reúne as assinaturas de 149 deputados. E, segundo o senador Jorge Seif (PL-SC), 31 senadores se declaram abertamente favoráveis à saída de Moraes do STF. O número é importante porque são necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores para impugnar o mandato de um ministro do Supremo.
No documento, os oposicionistas apresentam uma lista de acusações contra Moraes. Eles acusam o ministro de violar os direitos individuais e também de cometer abuso de poder ao interferir nas competências do Legislativo e do Executivo.
Esses deputados argumentam que o ministro tem adotado posturas que ferem os princípios constitucionais e o equilíbrio entre os poderes. O pedido de impeachment foi uma resposta às ações de Moraes em sua função como ministro do STF, que alguns veem como excessivas ou inadequadas.
Veja quem são os deputados que assinam o pedido de impeachment de Moraes:
Abilio Brunini (PL-MT)
Adilson Barroso (PL-SP)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Afonso Hamm (PP-RS)
Alberto Fraga (PL-DF)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alex Manente (Cidadania-SP)
Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
Allan Garcês (PP-MA)
Amaro Neto (Republicanos-ES)
Ana Paula Leão (PP-MG)
André Fernandes (PL-CE)
André Ferreira (PL-PE)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Alden (PL-BA)
Capitão Augusto (PL-SP)
Capitão Samuel (PP-SE)
Carla Zambelli (PL-SP)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
Caroline de Toni (PL-SC)
Célio Silveira (MDB-GO)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Cobalchini (MDB-SC)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
Covatti Filho (PP-RS)
Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniel José (Podemos-SP)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Darci de Matos (PSD-SC)
Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
Delegada Ione (Avante-MG)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Domingos Sávio (PL-MG)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
Eliza Virgínia (PP-PB)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Eros Biondini (PL-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Fábio Teruel (MDB-SP)
Felipe Francischini (União Brasil-PR)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PL-PR)
Filipe Martins (PL-TO)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
General Girão (PL-RN)
General Pazuello (PL-RJ)
Giacobo (PL-PR)
Gilson Marques (Novo-SC)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gisela Simona (União Brasil-MT)
Gláucia Santiago (PL-MG)
Greyce Elias (Avante-MG)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Helio Lopes (PL-RJ)
Ismael (PSD-SC)
Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Jefferson Campos (PL-SP)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Jorge Goetten (Republicanos-SC)
José Medeiros (PL-MT)
Julia Zanatta (PL-SC)
Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
Luiz Lima (PL-RJ)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mario Frias (PL-SP)
Maurício Carvalho (União Brasil-RO)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Missionária Michele Collins (PP-PE)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Nicoletti (União Brasil-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Osmar Terra (MDB-RS)
Padovani (União Brasil-PR)
Pastor Diniz (União Brasil-RR)
Pastor Eurico (PL-PE)
Pedro Lupion (PP-PR)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pezenti (MDB-SC)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Professor Alcides (PL-GO)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Roberta Roma (PL-BA)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
Rosana Valle (PL-SP)
Rosangela Moro (União Brasil-SP)
Rosângela Reis (PL-MG)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Silvia Cristina (PP-RO)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Silvye Alves (União Brasil-GO)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Tião Medeiros (PP-PR)
Vermelho (PL-PR)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
Zucco (PL-RS)
