Viajar com crianças e adolescentes exige atenção redobrada, principalmente quando o assunto é documentação. Para garantir uma viagem tranquila e dentro da legalidade, o Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus divulgou orientações importantes para quem vai viajar com menores de 18 anos, seja por transporte aéreo, fluvial ou terrestre. Confira o que você precisa saber para evitar contratempos.
Documentos necessários
A documentação exigida varia de acordo com a idade da criança ou adolescente:
- De 0 a 11 anos e 11 meses: É obrigatório apresentar a certidão de nascimento (via original ou cópia autenticada).
- A partir de 12 anos: É necessário apresentar o RG ou passaporte (original ou cópia autenticada).
Esses documentos são essenciais para identificação e comprovação da idade, além de garantir a segurança da criança durante o deslocamento.
Viagens com pais ou parentes
Segundo o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, quando a criança ou adolescente estiver acompanhado de pais ou parentes até o terceiro grau (avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos), não é necessária autorização judicial para a viagem.
No entanto, é indispensável apresentar documentos que comprovem o grau de parentesco, como:
- RG do responsável acompanhante;
- Certidão de nascimento da criança para confirmar o vínculo familiar.
Essa medida garante que parentes possam viajar com os menores sem burocracia excessiva, mas com a devida comprovação da relação.
E se não houver parentesco?
Se a criança ou adolescente viajar acompanhado de um responsável sem vínculo familiar ou desacompanhado, será necessária uma autorização judicial. O documento deve ser solicitado com antecedência no Juizado da Infância e Juventude ou, em alguns casos, diretamente em cartórios autorizados.
Dicas para uma viagem tranquila
- Organize os documentos com antecedência: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão atualizados e em bom estado.
- Verifique as exigências da empresa de transporte: Algumas companhias podem ter regras específicas sobre a documentação para viagens com menores.
- Guarde cópias autenticadas: Isso evita o risco de perder documentos originais durante a viagem.
- Leve mais de um documento: Sempre que possível, tenha o RG e a certidão de nascimento, mesmo que apenas um seja obrigatório, para evitar transtornos.
Viajar com crianças e adolescentes pode ser desafiador, mas seguindo as orientações do Juizado da Infância e Juventude, você estará preparado para qualquer situação. Garantir que todos os documentos estejam em ordem não apenas evita problemas legais, mas também assegura que o passeio seja tranquilo e agradável para toda a família. Boa viagem!
