A União Brasileira de Mulheres (UBM) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus curiae no processo envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer, que denunciou ter sido estuprada em 2018 durante um evento em Florianópolis. A informação foi publicada nesta quinta-feira (4) na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O STF analisa um recurso da defesa de Ferrer que pede a anulação da audiência de instrução e julgamento que resultou na absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado formalmente pelo Ministério Público. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No pedido enviado à Corte, a UBM — entidade feminista fundada em 1988 — argumenta que a impunidade em casos de violência sexual contribui diretamente para o fortalecimento da cultura machista e discriminatória no Brasil. A organização é representada pelos advogados Carlos Nicodemos e Lucas Arnaud.
A presidente da UBM, Vanja Andréa Santos, afirmou que mulheres vítimas de abuso enfrentam não apenas o crime, mas também um sistema que historicamente tende a culpabilizá-las e a perpetuar a impunidade dos agressores. “É fundamental que a sociedade civil organizada esteja presente para garantir que a justiça seja feita com perspectiva de gênero e respeito às vítimas”, destacou.
Mariana Ferrer também se reuniu recentemente com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, para solicitar apoio institucional ao processo que corre no STF. Na ocasião, ela defendeu ainda o aperfeiçoamento da Lei 14.245/21, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que busca proteger vítimas de violência sexual e testemunhas contra constrangimento durante atos processuais.
Atualmente, Mariana Ferrer está cursando Direito e segue atuando publicamente pela defesa dos direitos das mulheres.
