A Justiça de São Paulo determinou a prisão preventiva de Evaldo Ribeiro dos Santos, de 46 anos, tutor dos dois cães da raça pitbull envolvidos no ataque que resultou na morte da idosa Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, em São José dos Campos (SP).

O caso ocorreu no bairro Jardim Primavera II. A vítima foi atacada enquanto passava por um atalho na região. Ela chegou a ser socorrida em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte.

Inicialmente, a ocorrência foi registrada como lesão corporal gravíssima e omissão de cautela na guarda de animal. No entanto, após análise das circunstâncias, a Polícia Civil de São Paulo reclassificou o caso para homicídio doloso com dolo eventual quando se entende que o investigado assumiu o risco do resultado ao não adotar medidas de segurança adequadas.

Além da acusação relacionada à morte da idosa, o tutor também foi autuado por maus-tratos. Na residência dele, equipes encontraram outros 13 cães e galinhas em condições consideradas insalubres. Os animais foram recolhidos por órgãos responsáveis.

O caso reacendeu o debate sobre a chamada Lei da Focinheira (Lei Estadual nº 11.531/2003), que determina o uso de focinheira e guia curta para cães de determinadas raças em locais públicos no estado de São Paulo.

O descumprimento pode gerar multa e outras penalidades administrativas, além de responsabilização criminal em caso de ataque.

A investigação segue em andamento.