O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) uma nova suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão derrubou uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o retorno do canal. Agora, a ferramenta só poderá voltar a funcionar após a comunicação formal de seu endereço à Justiça Eleitoral, com cumprimento do prazo regulamentar de 48 horas.
Disputa dentro do TSE
O caso ganhou destaque após decisões divergentes entre os ministros. No domingo (11), Nunes Marques havia ordenado a suspensão do canal. Horas depois, Cueva autorizou sua reativação, argumentando que a retirada integral exigia análise mais aprofundada das provas.
Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE informou que não encontrou, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, reproduções de conteúdos já questionados no processo. O relatório, porém, registrou linguagem polarizadora e atuação coordenada na divulgação das mensagens.
Janones diz que cumprirá determinação
Após a nova decisão, André Janones afirmou que cumprirá as exigências para tentar reativar o canal. O deputado negou que a ferramenta divulgue notícias falsas e declarou ser favorável ao registro e à fiscalização pela Justiça Eleitoral.
A decisão também prevê acompanhamento preventivo das publicações pela Meta, empresa responsável pelo WhatsApp. Eventual responsabilização por uso irregular poderá envolver o administrador do canal, a coligação e os candidatos responsáveis pelo registro, conforme apuração específica.
