A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus ganhou um novo capítulo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, decidiu manter Glória Carratte (PSB) no cargo de vereadora e derrubou o efeito suspensivo que poderia abrir caminho para o retorno de Elan Alencar (DC) ao parlamento municipal.
A decisão restabelece os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 envolvendo o Democracia Cristã (DC). Com isso, foram mantidas a anulação dos votos da legenda, a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido e a recontagem dos votos.
Segundo o ministro, a diplomação e a posse de Glória Carratte, realizadas em maio e julho deste ano, alteraram o cenário jurídico do caso, tornando sem efeito a medida que suspendia a decisão regional.
Na avaliação de Nunes Marques, a manutenção do efeito suspensivo poderia provocar instabilidade na composição da Câmara Municipal de Manaus. O magistrado também ressaltou que o TSE já havia negado anteriormente pedido semelhante por falta de fundamentos jurídicos suficientes para suspender a decisão do TRE-AM.
Com a nova determinação, Glória Carratte permanece no cargo de vereadora enquanto o recurso apresentado por Elan Alencar aguarda julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
