O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) uma ordem executiva que impede o financiamento público para tratamentos hormonais e cirurgias de transição de gênero em menores de 19 anos. A medida, que cumpre uma promessa de campanha, busca restringir o apoio federal a esses procedimentos, que o presidente classifica como “destrutivos e irreversíveis”.
No documento, Trump afirma que “médicos estão mutilando e esterilizando um número crescente de crianças no país sob a alegação radical e falsa de que adultos podem mudar o sexo de uma criança por meio de uma série de intervenções irreversíveis”. A ordem determina que os Estados Unidos não financiarão, patrocinarão, promoverão ou apoiarão a chamada “transição” de uma criança de um sexo para outro, aplicando rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos.
A nova diretriz considera como “mutilação química e cirúrgica” o uso de bloqueadores de puberdade, hormônios sexuais e procedimentos cirúrgicos que alteram características físicas para se alinhar à identidade de gênero do paciente. Além disso, foi ordenada a suspensão imediata da alocação de verbas federais para pesquisas ou programas educacionais que envolvam tais práticas.
O Secretário de Saúde e Serviços Humanos terá 90 dias para apresentar uma revisão da literatura científica sobre as melhores práticas para tratar crianças com disforia de gênero. A ordem também critica a Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgênero (WPATH), classificando-a como defensora de uma “ciência sem credibilidade”, e orienta as agências federais a revisarem ou revogarem políticas baseadas nas diretrizes da entidade.
A decisão se soma a outras medidas da administração Trump que impactam diretamente a população trans nos Estados Unidos. Nos primeiros dias de governo, ele proibiu a presença de mulheres trans em prisões femininas e assinou um decreto que pode levar à exclusão de soldados transgênero do Exército dos Estados Unidos.
