O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o pedido de transporte fluvial para eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari, no interior do Amazonas, durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir condições de deslocamento para que moradores das comunidades pudessem participar da votação.
Segundo o TRE-AM, a decisão da juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, considerou três fatores: o encerramento dos prazos legais para planejamento, a ausência de dotação orçamentária específica e a inviabilidade logística da operação.
O pedido chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para o segundo turno. A organização do transporte exigiria planejamento de rotas, contratação ou requisição de embarcações e divulgação dos horários.
Dificuldades de deslocamento
A região do Vale do Javari enfrenta obstáculos geográficos que dificultam o acesso às seções eleitorais. De acordo com o Tribunal, alguns percursos fluviais variam de 321 a 895 quilômetros, podendo exigir de três a cinco dias de navegação ou mais.
A vazante dos rios, os bancos de areia e as restrições à navegação noturna também foram apontados como dificuldades para a realização do transporte.
O TRE-AM informou que a decisão será encaminhada às unidades responsáveis pelo planejamento das próximas eleições, com o objetivo de permitir que demandas semelhantes sejam avaliadas com antecedência.
Risco de abstenção
A negativa gerou preocupação entre representantes indígenas sobre a participação eleitoral das comunidades. Sem o transporte solicitado, moradores de localidades distantes podem enfrentar dificuldades para chegar aos locais de votação.
O caso reacende o debate sobre o acesso ao voto em regiões remotas da Amazônia e a necessidade de planejamento antecipado para garantir a participação política dos povos indígenas.
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