A Comissão da Criança e Adolescente da ALEAM tem agido com frequência em todo o estado.
Há alguns meses recebendo denúncias sobre exploração de trabalho infantil no Boulevard Álvaro Maia, o Conselho Tutelar e a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPDCAJ/ALEAM) realizaram fiscalização na noite de quarta-feira (25) para combater esse tipo de prática criminosa naquela área da cidade. A ação contou com a participação da Secretaria de Assistência Social, da Mulher e Direitos Humanos (Semasdh).
“Temos realizado muitas ações de fiscalização na capital e no interior do estado com resultados altamente positivos e a participação da população tem sido fundamental através das denúncias que chegam à Comissão”, diz Álvaro Campelo.
O conselheiro tutelar, Rafael Duarte, ressalta a importância da participação de todas as esferas públicas que são guardiãs dos direitos das crianças e adolescentes, fortalece o papel da proteção do menor. “A participação, especialmente, da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia do Amazonas, presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo, tem um peso muito grande, porque reflete o Poder Legislativo nessas ações, garantindo mais legitimidade na ação de fiscalização“, afirmou Duarte.
Resultado
Durante a fiscalização, foi constatada a denúncia sobre presença de crianças trabalhando na avenida. Os responsáveis dessas crianças foram notificados e os menores retirados do local. Esta é a segunda vez que os responsáveis são notificados. Caso haja a reincidência, os pais podem perder a tutela dos pais e as crianças serão encaminhadas para um abrigo.
Canais de denúncia
Caso seja verificada qualquer situação de violação de direitos das crianças e adolescentes, a rede de proteção possui três canais de comunicação: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque Denúncia (0800-092-1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).
