TJAM rejeita recurso de Salazar e mantém em andamento processo por homicídio em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou um recurso apresentado pela defesa do vereador Alexandre Salazar, conhecido como Sargento Salazar, no processo que apura a morte de Felipe Kevin de Oliveira Costa, ocorrida em 2019, em Manaus.
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A decisão foi assinada em 16 de setembro pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil. Com isso, continua em tramitação o recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra a absolvição sumária concedida anteriormente ao vereador.
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A defesa tentou impedir o prosseguimento da discussão judicial e alegou que o recurso do Ministério Público teria sido apresentado fora do prazo. O TJAM, porém, não admitiu o Recurso Especial apresentado pela defesa.
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O processo envolve a morte de Felipe Kevin, ocorrida em 24 de junho de 2019, na Zona Norte de Manaus. Na época, Salazar era policial militar. Segundo a acusação do MPAM, ele perseguiu dois homens após um suposto assalto e, depois da queda da motocicleta, teria efetuado disparos que atingiram Felipe Kevin.
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O Ministério Público sustenta que a vítima foi atingida por nove disparos e questiona as circunstâncias da ação policial. A defesa, por outro lado, sustenta que Salazar agiu no cumprimento do dever legal e em legítima defesa.
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A decisão mais recente não representa uma condenação de Salazar. O que permanece aberto é a análise do recurso do Ministério Público contra a absolvição sumária.
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Caso a absolvição seja posteriormente afastada, o processo poderá avançar para as etapas previstas na Justiça e, conforme as próximas decisões, poderá haver discussão sobre eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.
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