Uma reviravolta inesperada sacudiu o caso Djidja nesta segunda-feira (22). A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu anular as condenações de sete réus acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O motivo: uma falha processual grave envolvendo a entrega tardia de laudos periciais, que impediu a defesa de se manifestar.
Com a decisão, as penas de 10 anos, 11 meses e 8 dias aplicadas aos réus Cleusimar Cardoso, Ademar Cardoso Neto, Verônica Seixas, Hatus Silveira, Sávio Pereira e Bruno Lima foram oficialmente canceladas, e o processo será reiniciado a partir das etapas iniciais.
O que motivou a anulação?
A relatora do caso, desembargadora Luiza Marques, votou a favor da anulação das sentenças, alegando nulidade processual. O argumento, aceito por unanimidade no colegiado, aponta que os laudos das substâncias apreendidas foram anexados fora do prazo legal, e a defesa não teve a oportunidade de se manifestar sobre o conteúdo das provas técnicas.
O Ministério Público do Estado do Amazonas, que inicialmente sustentava as condenações, também reconheceu a irregularidade e se posicionou a favor da anulação, fortalecendo ainda mais o parecer da relatora.
Processo volta à estaca zero
Com a anulação, todo o processo contra os acusados volta às fases iniciais, o que pode resultar em um novo julgamento ou até mesmo em reavaliação da denúncia, dependendo dos próximos passos judiciais.
Réus continuam presos (por enquanto)
Apesar da vitória parcial, a defesa dos réus solicitou que eles pudessem responder em liberdade, mas o pedido foi negado pela Câmara Criminal. Agora, os advogados anunciaram que vão entrar com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter essa decisão e conseguir a liberdade dos acusados enquanto aguardam novo julgamento.
Repercussão nacional
O caso Djidja continua sendo um dos mais controversos e acompanhados do Amazonas, com forte repercussão nacional desde o início das investigações. A anulação das sentenças reacende o debate sobre falhas processuais, garantias legais e a atuação da Justiça em casos de grande impacto público.
