TJAM afasta quatro magistrados por suspeitas de fraude milionária e soltura irregular de traficante
Decisões do CNJ e da Corregedoria reforçam necessidade de transparência no Judiciário do Amazonas
Em menos de um mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve um desembargador e três juízes afastados por suspeita de participação em uma fraude milionária na Eletrobras e pela liberação irregular de um traficante durante uma audiência de custódia.
Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria do próprio tribunal. Em nota ao g1, o TJAM afirmou que as medidas são ações correcionais previstas na legislação vigente e não configuram uma investigação contra o tribunal como instituição. “As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário”, esclareceu o órgão.
Quem são os magistrados afastados:
• Elci Simões, desembargador, suspeito de permitir a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
• Jean Carlos Pimentel dos Santos, juiz de Presidente Figueiredo, também suspeito de envolvimento na retirada dos R$ 150 milhões da Eletrobras.
• Roger Luiz Paz de Almeida, juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), investigado por participação no esquema de fraude envolvendo a Eletrobras.
• Túlio de Oliveira Dorinho, juiz que determinou a soltura do colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 tonelada de drogas.
Os casos levantam preocupações sobre a integridade do sistema judiciário amazonense e reacendem o debate sobre a necessidade de mecanismos mais rígidos de fiscalização e controle dentro do Poder Judiciário.
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