O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar se houve uso indevido da Lei Rouanet durante o Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que na época estava em pré-campanha para a Prefeitura da capital paulista.
O pedido de apuração foi feito pelo ministro Benjamin Zymler, relator do caso, após uma representação apresentada pelo Partido Novo. O ministro determinou diligências ao Ministério da Cultura, à Funarte, à Petrobras e à empresa Veredas Gestão Cultural, responsável pela organização do evento.
De acordo com Zymler, há indícios de “desvio de finalidade”, já que o festival, aprovado como um espetáculo musical em homenagem ao Dia do Trabalhador e à valorização do samba, teria se transformado em um ato político-partidário.
A Petrobras foi uma das principais patrocinadoras do evento. Em nota ao portal Metrópoles, a estatal afirmou que o patrocínio seguiu todos os critérios legais e faz parte da estratégia da companhia de apoiar manifestações culturais brasileiras.
“O patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo regras de governança internas e normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme o contrato”, informou a empresa.
O TCU deu 15 dias de prazo para que todas as instituições envolvidas enviem documentos e esclarecimentos sobre o caso.
