No bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus, um supermercado foi autuado após denúncias de que o estabelecimento estaria comercializando peixes com pesos divergentes dos indicados nas balanças, causando a elevação dos preços nos produtos. Uma prática que constitui violação dos direitos básicos do consumidor.
Durante a fiscalização, foi constatado o fato da venda de peixes com preços divergentes ao da etiqueta e duas balanças foram trocadas. Na ação, o Procon-AM fez um requerimento que será encaminhado para o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-AM) para que essas balanças sejam verificadas.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, alega que a medida visa assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados, especialmente no que diz respeito à informação clara e correta sobre os preços dos produtos.
“Este tipo de fiscalização é fundamental para garantir a transparência nas relações de consumo e coibir práticas abusivas que prejudiquem os consumidores. O supermercado autuado, assim como qualquer outro estabelecimento comercial, tem a obrigação de apresentar os preços dos produtos de forma clara e precisa, evitando qualquer tipo de confusão ou engano”, salientou Fraxe.”
