O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar que Bolsonaro perca sua patente de capitão da reserva do Exército, junto com outros militares condenados por envolvimento na tentativa de golpe pós-eleições de 2022.
Se a expulsão for confirmada, ele perderá o posto militar, os benefícios associados e poderá ser transferido para presídio comum, dependendo da decisão judicial.
Acaba o recebimento de benefícios e salários ligados à patente .Pode ser transferido para presídio comum, dependendo da decisão judicial.
A medida tem impacto simbólico e institucional, mostrando que oficiais condenados por crimes graves não mantêm status militar.
O que não muda:
A condenação criminal segue a mesma.
Direitos políticos e eleitorais não são alterados automaticamente.
Não interfere em penas ou recursos já em andamento.
Especialistas destacam que a medida não altera sua condenação criminal, mas tem grande impacto simbólico e institucional.
A decisão ainda está em análise e reforça que oficiais condenados por crimes graves não mantêm status militar.
