A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como integrantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.
O colegiado vai avaliar se o pedido de abertura de uma ação penal deve ser admitido. Caso isso ocorra, Bolsonaro e aliados podem se tornar réus no tribunal.
O julgamento está marcado para o dia 25 de março. Veja como funciona a Primeira Turma e quem faz parte do colegiado.
Como são formadas as Turmas do STF?
O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Além do plenário, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros.
- Primeira Turma: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
- Segunda Turma: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Pelas regras internas, o presidente do STF não participa das Turmas.
A composição das Turmas pode mudar com o ingresso de um novo ministro na Corte ou a pedido de magistrados que já estão no tribunal. O novo ministro ocupa a cadeira na Turma onde estava seu antecessor. Caso haja troca entre os ministros, esta pode ser aceita se houver vaga na outra Turma.
Os ministros se revezam na presidência das Turmas anualmente.
As Turmas julgam processos como pedidos de liberdade de presos e recursos relacionados à Constituição. O Regimento do STF estabelece quais casos cada instância deve julgar. O plenário, por exemplo, trata de ações constitucionais e processos contra o presidente da República e parlamentares.
Em 2023, o STF alterou suas regras internas e restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, como investigações criminais. Assim, esses colegiados passaram a julgar casos como a denúncia da PGR contra os envolvidos na tentativa de golpe, apresentada em fevereiro de 2025.
Quem são os ministros da Primeira Turma?
- Alexandre de Moraes: Natural de São Paulo (SP), formado em Direito pela USP, doutor em Direito do Estado. Foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e segurança pública em SP, ministro da Justiça e presidente do TSE entre 2022 e 2024.
- Luiz Fux: Nascido no Rio de Janeiro (RJ), formado em Direito pela UERJ, foi promotor de Justiça, juiz, desembargador e ministro do STJ antes de chegar ao STF. Presidiu o tribunal de 2020 a 2022 e o TSE em 2018.
- Flávio Dino: Maranhense, formado em Direito pela UFMA, ex-juiz federal e professor. Foi deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça antes de ingressar no STF.
- Cármen Lúcia: Natural de Montes Claros (MG), formada em Direito pela PUC-MG, foi procuradora do Estado de Minas Gerais antes de se tornar ministra do STF. Foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou o STF entre 2016 e 2018.
- Cristiano Zanin: Natural de Piracicaba (SP), formado em Direito pela PUC-SP, especializado em litígios empresariais e criminais. Chegou ao STF em 2023.
O que a Primeira Turma vai decidir?
A Turma avaliará se a denúncia da PGR contra os envolvidos na tentativa de golpe deve ser recebida. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os acusados se tornarão réus.
A partir desse momento, inicia-se a fase de coleta de depoimentos e outras provas. Encerrada essa etapa, o caso vai a julgamento, onde os ministros decidirão se os acusados devem ser absolvidos ou condenados. Em caso de condenação, será fixada uma pena para cada envolvido.
