O Supremo Tribunal Federal (STF) não descarta a possibilidade de um novo bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, a depender do desfecho do inquérito 4957, que investiga a atuação de milícias digitais e o reiterado descumprimento de ordens judiciais por plataformas de redes sociais.
Segundo apuração com assessores da Corte, técnicos da área jurídica e fontes próximas aos ministros, a medida ainda não está em pauta, mas voltou ao radar diante da gravidade dos fatos relatados pela Polícia Federal em relatório recente. O documento aponta que a empresa X Corp. violou sistematicamente decisões judiciais, manteve mecanismos de monetização e transmissões ao vivo em perfis que deveriam estar integralmente bloqueados.
Um dos ministros ouvidos sob condição de anonimato foi direto: “Dependerá do grau do resultado final das investigações e da disposição da empresa em cooperar com o Judiciário brasileiro”.
As informações foram entregues ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Segundo a PF, usuários banidos, como Allan dos Santos e Rodrigo Constantino, conseguiram burlar as restrições por meio da criação de novas contas e exploração de falhas técnicas da plataforma. Em diversos casos, transmissões ao vivo permaneceram ativas dentro da URL da rede social, com selo de “AO VIVO” e comentários habilitados — mesmo após decisões que determinavam a suspensão do conteúdo.
A investigação também revelou que Allan dos Santos teria operado ao menos nove contas diferentes após a suspensão de seu perfil original, @tercalivre. A própria X Corp. confirmou a existência das contas, alegando que foram sendo bloqueadas com o tempo. No entanto, a Polícia Federal destaca que o tempo de reação da empresa tem sido lento, o que permite a ampla disseminação dos conteúdos antes de qualquer medida corretiva.
Ministros do STF acompanham de perto o comportamento da plataforma, observando especialmente o fornecimento de dados, o cumprimento de prazos e a disposição para impedir a reincidência. Para interlocutores do Supremo, há uma percepção de que a atual gestão da empresa, sob o comando de Elon Musk, adota uma postura de enfrentamento institucional com o Judiciário brasileiro.
Outras plataformas, como as da Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), também estão sob análise. Embora não isentas de críticas, a avaliação preliminar é de que o nível de cooperação tem sido mais adequado do que o observado no X.
Segundo fontes da Corte, o histórico do STF mostra que medidas extremas, como bloqueios, já foram adotadas anteriormente — como no caso do Telegram, em 2022 — diante da ausência de resposta às determinações judiciais. Por isso, embora ainda não haja deliberação formal sobre o tema, a possibilidade de suspensão do X permanece em aberto.
“O Supremo não trabalha com improvisos. Mas também não se omite. Se o sistema continuar sendo desrespeitado, haverá reação à altura”, afirmou uma das fontes ouvidas.
