O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 2 de setembro o início do aguardado julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A análise do processo será feita em sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A decisão final dos ministros poderá levar à condenação ou absolvição dos acusados, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão no caso de Bolsonaro, embora uma eventual prisão só possa ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.
A movimentação veio logo após a entrega das alegações finais pelas defesas, na quarta-feira (13). Com isso, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento e solicitou a marcação da data.
Durante o julgamento, Moraes abrirá os trabalhos com a leitura de seu relatório, que deve apresentar um panorama completo das provas colhidas e dos depoimentos realizados. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da PGR, fará a sustentação oral da acusação. Depois, os advogados de defesa falarão, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, seguido dos demais réus em ordem alfabética.
A votação se dará individualmente para cada réu. Moraes será o primeiro a votar, indicando se recomenda a condenação ou absolvição, além de propor uma eventual pena.
Defesa contesta processo; PGR reforça protagonismo de Bolsonaro
Nas alegações finais, os réus apontaram supostas violações processuais, como a dificuldade de acesso a todo o material reunido, a validade da delação de Mauro Cid, e a apresentação de provas consideradas fora do prazo.
Também acusam o relator, Alexandre de Moraes, de parcialidade, e questionam a solidez das provas usadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por outro lado, a PGR foi enfática ao pedir a condenação de todos os réus, destacando o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura institucional. Segundo o órgão, as provas obtidas desde a abertura do processo são suficientes para fundamentar uma sentença condenatória.
O julgamento promete ser histórico e deverá atrair atenção nacional e internacional, não apenas pela figura central envolvida, mas pelos desdobramentos políticos e jurídicos que poderá gerar.
