O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima sexta-feira (6/12) o julgamento de um pedido movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que visa remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A ação foi protocolada por Bolsonaro, que argumenta que Moraes estaria impedido de atuar como relator, uma vez que o ministro seria, ao mesmo tempo, vítima e juiz no caso.
O inquérito, que tramita no STF, apura os detalhes da tentativa de golpe que envolveu um plano de sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o próprio Moraes, que é citado como alvo dos golpistas. Bolsonaro foi indiciado no último dia 26 de novembro por sua suposta participação na trama golpista, sendo acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Bolsonaro sustenta que, devido à sua condição de vítima do plano golpista, Moraes não poderia ser o responsável por julgar o caso. O ex-presidente questiona a imparcialidade do ministro, considerando-o envolvido pessoalmente na trama. O STF, porém, ainda precisa decidir se o pedido será aceito e se Moraes será afastado da relatoria.
Em uma declaração recente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre o caso, dizendo que a competência para julgar a questão seria da Primeira Turma do STF, composta por Moraes, e que, se necessário, a questão poderia ser levada ao plenário. Barroso também afirmou que a decisão sobre o encaminhamento da investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi tomada por Moraes, e que será a PGR quem analisará a consistência das evidências antes de emitir um parecer.
O caso continua a gerar grande repercussão, já que envolve não apenas a tentativa de subversão da ordem democrática, mas também questões relacionadas à imparcialidade e ao papel dos ministros do STF em investigações que os envolvem pessoalmente. O desfecho desse julgamento pode ter implicações significativas no andamento da investigação e na continuidade do processo contra Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe.
