Nesta sexta feira (22),o Supremo Tribunal Federal (STF) formou , uma maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália pelo envolvimento em um caso de estupro. A decisão ocorreu durante o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta, que tentava derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata de Robinho em março deste ano.
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália por participação em um estupro coletivo de uma mulher em uma boate de Milão, ocorrido em 2013. Até o momento, além do relator Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O único a votar pela soltura foi o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ainda não foi concluído, faltando quatro votos para o desfecho.
O relator Luiz Fux argumentou que não houve irregularidades na decisão do STJ, que agiu dentro de sua competência constitucional ao cumprir os acordos internacionais de cooperação e respeitar as normas brasileiras. “O STJ deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, com especial atenção ao fato de Robinho ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, afirmou Fux.
O julgamento deverá ser encerrado no próximo dia 26 de novembro.
Atualmente, Robinho cumpre sua prisão no Complexo Penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.
