A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, neste sábado (14), a jornalista Gisele Alves Guedes de Morais, de 38 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado por envolvimento direto nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Mãe de sete filhos cinco deles menores de idade, Gisele foi acusada de crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão, proferida em julgamento virtual, teve maioria formada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e o relator do caso, Alexandre de Moraes. No entanto, houve divergência na dosimetria da pena: os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram por penas mais brandas, de 11 e 4 anos, respectivamente.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Gisele teria agido de forma “livre, consciente e voluntária” com o objetivo de impedir o funcionamento dos poderes constituídos por meio de violência e ameaça.
A PGR sustentou que a ré teve participação ativa na tentativa de subversão do Estado de Direito.
A defesa alegou uma série de irregularidades no processo, incluindo a “suspeição do relator”, ausência de provas, inépcia da denúncia e cerceamento do direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Gisele sofre de enfisema pulmonar, uma doença crônica degenerativa que, segundo eles, inviabilizaria o cumprimento da pena em regime fechado. Apesar dos argumentos, a condenação foi mantida, e ainda cabe recurso.
Caso Débora do BatomNo mesmo julgamento, os ministros da Primeira Turma também rejeitaram, de forma unânime, um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Ela ganhou notoriedade após ser flagrada pichando a estátua “A Justiça”, do escultor Alfredo Ceschiatti, com a frase “perdeu, mané”, escrita com batom. O monumento está localizado em frente à sede do STF, na Praça dos Três Poderes, e se tornou símbolo da depredação registrada nos atos extremistas.
