Caso seja aprovado, a proposta passará por nova análise na Câmara dos Deputados, onde foi votada em 2022
Nesta terça-feira (20), está prevista a votação no Senado de um projeto que visa eliminar as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, popularmente conhecidas como “saidinhas”.
O texto, já aprovado por uma comissão do Senado e apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será submetido ao plenário. Caso seja aprovado, a proposta passará por nova análise na Câmara dos Deputados, onde foi votada em 2022.
A legislação em vigor permite que juízes concedam as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para diferentes finalidades, como visitas, atividades de convívio social, estudos e trabalho externo ao sistema prisional.
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), busca eliminar duas dessas possibilidades, mantendo apenas a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo.
