Nesta terça-feira (29), a Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou,o Projeto de Lei 49/2015, que limita a 10% o desconto permitido no preço de capa de novos livros durante o primeiro ano após o lançamento. A medida, que ainda deve ser analisada pela Câmara dos Deputados, visa fortalecer o mercado editorial brasileiro e estimular a leitura.
O projeto, de autoria da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), busca facilitar o acesso ao livro e fomentar pontos de venda pelo país, promovendo uma Política Nacional do Livro.
Na avaliação da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta permite uma concorrência mais justa entre editoras nacionais e grandes corporações internacionais além a autora afirma que um dos objetivos do texto é garantir a oferta de livros ao público.
No último dia 15, o texto já havia sido aprovado em primeiro turno pela comissão. Na terça-feira, a relatora manteve emendas da Comissão de Assuntos Econômicos, que ampliaram o congelamento de preços para incluir também reedições de livros.
Se não houver solicitação para votação em plenário, o projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
