O Senado Federal do Brasil aprovou a criação do crime de “vicaricídio”, uma nova tipificação penal voltada ao combate à violência contra a mulher. A proposta prevê penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, e agora segue para sanção presidencial.

Agência Brasil
O vicaricídio ocorre quando o agressor mata filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor, sofrimento ou controle psicológico sobre uma mulher. Esse tipo de violência passa a ser considerado crime hediondo.

Segundo o texto aprovado, a prática faz parte da chamada “violência vicária”, em que terceiros principalmente filhos são usados como instrumento para atingir emocionalmente a vítima.

A nova lei também altera dispositivos da Lei Maria da Penha, do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos, fortalecendo mecanismos de proteção às mulheres e suas famílias.

Além disso, a pena poderá ser aumentada em algumas situações, como quando o crime for cometido na presença da mulher ou contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência.

A proposta surge após casos recentes que chocaram o país e evidenciaram a necessidade de uma legislação mais específica para esse tipo de violência extrema.