A proposta de desoneração do refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), defendida pela emenda do senador Omar Aziz, tem gerado debates sobre o impacto nos preços dos combustíveis na região. Segundo Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, o veto a essa emenda pode resultar no aumento dos custos de combustíveis na ZFM, já que a refinaria local (Ream) enfrenta dificuldades para competir com os preços de combustíveis importados.
Atualmente, a Ream opera abaixo de sua capacidade máxima, atendendo menos da metade da demanda local, enquanto o restante é suprido por combustíveis importados, que enfrentam altos custos logísticos. A desoneração, que visa corrigir uma distorção fiscal e alinhar o refino de petróleo à política fiscal da ZFM, é considerada crucial para manter a competitividade da refinaria e incentivar novos investimentos na região.
No entanto, a medida enfrenta resistência, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem questionado a inclusão do refino de petróleo nas atividades desoneradas da ZFM, considerando que as operações com petróleo e derivados não se enquadram nas atividades previstas para a região.
Sem a emenda, a desoneração do refino pode comprometer ainda mais a viabilidade econômica do setor, levando a um aumento nos preços dos combustíveis na região Norte, que já enfrenta altos custos devido a desafios logísticos.
