O acesso a métodos contraceptivos de longa duração (LARCs) na rede pública de saúde tem sido um pilar importante na redução da gravidez não planejada no Brasil. No entanto, uma dúvida comum entre as famílias e jovens envolve a autonomia: meninas e mulheres a partir de 14 anos podem buscar esse atendimento sozinhas? De acordo com as normas do Ministério da Saúde e do Código de Ética Médica, a resposta é sim.
Direito ao Sigilo
O atendimento a adolescentes a partir de 14 anos deve ser pautado pela confidencialidade. Caso a jovem busque uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para solicitar métodos como o DIU ou pílulas anticoncepcionais, ela tem o direito de ser atendida sem a presença ou autorização dos pais, desde que o profissional de saúde avalie que ela possui maturidade para compreender as orientações médicas.
O sigilo só pode ser quebrado em situações de risco, como indícios de abuso sexual ou quando a integridade física da paciente estiver em perigo.
DIU vs. Implanon
Embora o DIU de cobre seja oferecido de forma ampla e gratuita para qualquer pessoa em idade fértil, o Implanon (implante hormonal subdérmico) possui critérios específicos. Na rede federal, ele é direcionado a grupos de maior vulnerabilidade social. Contudo, em Manaus e outras capitais, programas locais têm ampliado a oferta para adolescentes com o intuito de reduzir os índices de gravidez na adolescência.
Como funciona?
- O que é: Pequenos dispositivos colocados pelo médico (o DIU no útero e o Implanon sob a pele do braço).
- Eficácia: São considerados os métodos mais seguros, com durabilidade que varia de 3 a 10 anos.
- Atendimento: É realizado por médicos ou enfermeiros capacitados nas unidades de saúde.
